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TJAP — 00022953020208030008

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5c607713d4a8ef6eddca7f64ff90a202147c29bcb6a84622ee90cf6858d9d3d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-23 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31: Definitivo (TPU 246)
2021-05-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-31: Publicação (TPU 92)
2021-05-25: Desistência (TPU 463)
2021-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-20: Conclusão (TPU 51)
2021-05-14: Mandado (TPU 106)
2021-04-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-23: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-03-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-23: Conclusão (TPU 51)
2021-01-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-23T20:07:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-23T20:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T08:20:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T08:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T21:33:42.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

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2020-12-01T12:31:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T13:46:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T09:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-14T11:55:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-20T12:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-23T20:09:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T08:20:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-11-26T09:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-26T21:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-01T20:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-12-09T13:26:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-12-09T13:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T13:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-12-14T14:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-13T09:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T09:42:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T12:13:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6160",
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2021-04-06T10:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-20T12:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-25T08:27:29.000Z — Desistência (TPU 463)

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2021-05-31T13:42:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-31T13:43:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-31T13:44:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
TJES — 00001464820198080011 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJPE — 00000268920208170990 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA
TJAP — 00027568320218030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPI — 00001638720168180051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
TJDFT — 00155534820158070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJDFT — 00153467620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJDFT — 00157645520178070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA