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TJBA — 00027943820108050063

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef51c199c8197a35d957af6211c8a1bce0afadca6ea03c5cff2dee16c65d8dcb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-10 a 2022-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-21: Definitivo (TPU 246)
2022-07-12: Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
2022-07-12: Devedor não encontrado (TPU 11374)
2019-09-13: Conclusão (TPU 51)
2018-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-07-03: Publicação (TPU 92)
2018-04-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-05: Documento (TPU 581)
2018-03-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-12-07: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-09-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
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2011-12-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "49664",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO COITE"
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2017-10-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-04-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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2019-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2011-12-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-13T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49664",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO COITE"
  }
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2018-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO COITE"
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2022-07-12T00:00:00.000Z — Devedor não encontrado (TPU 11374)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49664",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO COITE"
  }
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2022-07-12T00:00:00.000Z — Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49664",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO COITE"
  }
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2022-07-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49664",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO COITE"
  }
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2022-07-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "49664",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO COITE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002421620184013313 — Execução Fiscal · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
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