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TRE-RN — 06000011520246200038

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 38 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b81cec930ce9e05fae4581bca885069781e0a468a570f22ad86f660829d8f4e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-15 a 2024-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-08
Definitivo (TPU 246)
2024-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-08
Documento (TPU 581)
2024-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-04
Petição (TPU 85)
2024-03-04
Conclusão (TPU 51)
2024-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-27
Publicação (TPU 92)
2024-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-15T07:18:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-01-17T13:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-02-02T11:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-03-04T12:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-01-17T11:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-01-17T13:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-01-30T11:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-01-30T12:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-02-20T11:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-02-23T07:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-02-23T07:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-02-23T07:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-02-24T01:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  14. 2024-02-27T10:41:42.000Z — Publicação (TPU 92)
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  15. 2024-03-01T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2024-03-01T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2024-03-01T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2024-03-01T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2024-03-08T12:59:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  20. 2024-03-08T13:29:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2024-01-15T07:18:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2024-01-18T11:40:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  23. 2024-01-18T11:40:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  24. 2024-02-02T09:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2024-02-21T13:39:50.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  26. 2024-02-21T13:39:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  27. 2024-03-04T09:31:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2024-03-08T13:33:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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    {
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  29. 2024-03-08T13:33:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.