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TRE-PB — 00000153120196150016

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5765eecc14f622c49882c462197bd0057dfb24f04b9e1a290526f895870c2df9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2022-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-11: Definitivo (TPU 246)
2022-05-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-20: Documento (TPU 581)
2022-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-28: Publicação (TPU 92)
2022-03-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-22: Petição (TPU 85)
2022-03-21: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2022-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-02T18:32:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-05T16:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T16:22:47.000Z — Mandado (TPU 106)

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2019-06-19T15:04:51.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2020-12-07T17:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-03T19:53:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-12-06T16:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-06T17:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-15T08:33:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-12-15T20:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-22T11:15:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-05-02T18:33:23.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-05-08T16:11:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-09T15:51:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-05-21T17:30:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-23T14:35:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-23T14:36:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-06-03T17:01:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-10T17:25:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-06-12T16:23:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-26T20:36:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-27T14:46:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-01T20:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T20:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T20:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T20:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T02:26:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-02-03T02:26:11.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-02-19T02:56:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T16:11:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T16:39:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T15:55:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T17:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T19:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T19:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T19:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T12:51:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-28T12:51:47.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-04-05T02:33:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-20T14:32:31.000Z — Documento (TPU 581)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003331320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000092920216130252 — Representação Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 252ª Zona Eleitoral - São Francisco
TRE-PA — 00000581620146140001 — Processo Administrativo · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000300920186140001 — Processo Administrativo · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002559720126210048 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000160920166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000196120166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 65ª ZONA ELEITORAL