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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TRT3 00001437720125030060

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ItabiraGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93a4bf8b03e19f4ed926e5d28e0bd72bd1623e204f01a0042f6766c91302c62f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001437720125030060 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer | Antecipação de Tutela / Tutela Específica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Itabira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2025-02-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 93a4bf8b03e19f4ed926e5d28e0bd72bd1623e204f01a0042f6766c91302c62f. SHA-256 do comentário: 48207b3dc7348e1aab197c393d3560136cedfff0e4bcdf8a9dc470c41759af16.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2015-06-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2015-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2015-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2015-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2015-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2015-12-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2016-02-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2016-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2024-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2024-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2024-10-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2024-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2024-12-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2025-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2025-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2025-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-07-17 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-29 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:27.547031406Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 93a4bf8b03e19f4ed926e5d28e0bd72bd1623e204f01a0042f6766c91302c62f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-07 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25
Recebimento (TPU 977)
2025-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-09
Conclusão (TPU 51)
2024-12-05
Conclusão (TPU 51)
2024-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-24
Conclusão (TPU 51)
2024-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-14
Conclusão (TPU 51)
2016-04-12
Recebimento (TPU 977)
2016-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-04-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  12. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-06-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2012-07-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  19. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-07-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  27. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2015-06-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2024-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2024-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2024-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2025-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.