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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RJ 06000693320206190102

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fd85995b7041a7b41591426ac1f832307772ea5f2117760e3ad86c08b143ed5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2020-05-25 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-04-28 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-05-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2021-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-05-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-05-11 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2021-05-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2021-05-12 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-05-13 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-20 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-10 a 2021-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-20
Definitivo (TPU 246)
2021-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-13
Petição (TPU 85)
2021-05-12
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-12
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-11
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-10T13:48:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  2. 2020-05-10T15:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  3. 2021-04-29T14:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  4. 2020-05-14T16:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  5. 2020-05-25T21:45:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  6. 2021-04-27T16:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  7. 2021-04-28T16:51:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  8. 2021-05-11T15:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  9. 2021-05-11T15:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  10. 2021-05-11T15:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  11. 2021-05-11T15:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  12. 2021-05-11T15:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  13. 2021-05-11T15:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  14. 2021-05-11T23:15:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  15. 2021-05-11T23:15:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  16. 2021-05-11T23:15:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  17. 2021-05-11T23:15:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  18. 2021-05-13T12:46:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  19. 2021-05-20T14:47:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
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  20. 2020-05-10T13:48:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
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  21. 2020-05-14T16:30:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  22. 2021-05-01T02:32:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  23. 2021-05-11T11:51:53.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  24. 2021-05-12T02:29:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  25. 2021-05-12T02:29:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  26. 2021-05-12T02:29:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  27. 2021-05-12T02:29:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  28. 2021-05-18T02:41:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  29. 2021-05-18T02:41:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  30. 2021-05-18T02:41:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  31. 2021-05-20T16:23:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
  32. 2021-05-20T16:23:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.