Execução Provisória em Autos Suplementares — Adicional Noturno — TRT4 00000163520175040029

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68f4c4647830339c5129919b60146d1530a790ce5212f0351f172761f7c9c66c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-04-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-04-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-04-11 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-04-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-08-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-08-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-08-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional Noturno» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-03-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «Adicional Noturno» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-04-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-18 no assunto oficial «Adicional Noturno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-31 a 2020-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-31
Definitivo (TPU 246)
2020-08-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-08-24
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-24
Conclusão (TPU 51)
2019-02-04
Definitivo (TPU 246)
2019-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-14
Conclusão (TPU 51)
2018-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-04
Recebimento (TPU 132)
2017-04-11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2017-04-11
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2017-04-11
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional Noturno | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  2. 2017-04-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  3. 2017-04-11T14:07:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  4. 2018-12-18T09:41:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  5. 2019-01-14T15:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  6. 2020-08-24T13:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  7. 2017-03-31T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  8. 2017-04-11T13:57:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  9. 2017-04-11T13:59:02.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  10. 2018-12-04T09:01:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  11. 2019-01-15T14:14:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  12. 2019-02-04T12:24:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  13. 2020-08-24T13:41:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  14. 2020-08-24T17:24:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  15. 2020-08-31T15:41:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.