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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00000015820166100059

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 59ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cb0f39e4bb1d0d42f4d305a1b85fd4e52375dd1fdcc61e9521d16095a38f4ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-18 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-01-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-01-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-02-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-02-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-02-19 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-02-25 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-03-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-03-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-04-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T22:03:45.412000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160118084202
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8cb0f39e4bb1d0d42f4d305a1b85fd4e52375dd1fdcc61e9521d16095a38f4ee

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2016-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-11
Definitivo (TPU 246)
2016-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-18
Publicação (TPU 92)
2016-02-25
Procedência em Parte (TPU 221)
2016-02-25
Conclusão (TPU 51)
2016-02-19
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-18
Recebimento (TPU 981)
2016-01-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-18T13:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-01-18T13:13:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-02-25T09:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-02-15T08:43:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-03-18T08:16:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-01-18T08:42:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-01-18T08:42:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-02-16T10:57:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-02-19T12:43:33.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-02-25T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-03-31T10:28:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-04-11T10:49:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-04-11T10:50:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51420",
    "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.