Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00003433420166100006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f29acfa256e3ac15b513913e3cb0dc07c2e38c8f02bb5a5b7e21980f6973e95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2016-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-11-17 — Favorável Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-11-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-11-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-11-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-12-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-01-25 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2017-02-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-02-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2017-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-02
Definitivo (TPU 246)
2017-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-25
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2016-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-25
Documento (TPU 581)
2016-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-17
Favorável (TPU 12322)
2016-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-25T10:57:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51421",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-22T08:22:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51421",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-22T08:23:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51421",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-02-02T08:50:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51421",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-04T11:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51421",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-04T11:43:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51421",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51421",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-14T10:12:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51421",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-14T10:12:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51421",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-17T12:07:20.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51421",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-24T13:53:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51421",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51421",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-01-25T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51421",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-02-02T10:59:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51421",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-02-02T11:00:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51421",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.