TJSP — 00058555920148260457
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 410ed23587dfab41bfaf21767cf2661a874cf91b0d65fc9a38c378e4e828712c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-04 a 2024-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2016-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-19
- Mandado (TPU 106)
- 2016-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-04T15:21:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-08-05T10:16:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-08-05T11:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-14T11:12:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-18T15:35:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-20T16:58:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-26T11:27:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-09-11T13:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-24T10:13:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-25T16:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-02T11:20:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2014-10-02T11:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-10-13T10:48:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2014-11-04T17:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-11-04T17:20:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-10-30T17:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-13T10:06:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-14T16:58:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-24T10:06:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-09T09:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-01-13T17:27:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "do art. 16 da Lei 11.340", "valor": 91 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-01-15T15:57:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-01-15T15:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-01-29T16:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-01-29T16:08:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2015-04-14T18:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-04-27T10:29:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-22T10:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-28T17:00:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-09-11T11:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-02T12:22:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-06-02T15:55:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-06-02T15:56:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2015-06-02T15:57:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-06-03T09:17:14.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-06-03T09:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-16T10:08:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-17T16:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-24T14:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-30T11:54:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000283320218170470 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PIRASSUNUNGA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
- TJPE — 00000285020258172650 — Termo Circunstanciado · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PIRASSUNUNGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
- TJES — 00001447720258080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PIRASSUNUNGA / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJPI — 00001746220208180056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PIRASSUNUNGA / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- TJAP — 00026847520218030009 — Termo Circunstanciado · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PIRASSUNUNGA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJRR — 08012076220178230010 — Inquérito Policial · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PIRASSUNUNGA / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPB — 00006151320198150751 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PIRASSUNUNGA / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJPI — 00001744320208180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PIRASSUNUNGA / 1ª VARA DE OEIRAS