Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Seguro Desemprego — TRT4 00008636920115040733
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52c898bc84ee782e5138d38278ce8cfbf20a6c7d9cc8f223a0e9221a4f8a6671
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-07-11 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2018-09-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-10-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-11-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-12-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-12-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-02-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-10-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-01-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-01-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-02-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-02-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-03-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2026-03-07 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2026-03-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-03-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2026-03-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-02-25 trata do assunto oficial «Seguro Desemprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T15:58:26.936000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20111201000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-12-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 52c898bc84ee782e5138d38278ce8cfbf20a6c7d9cc8f223a0e9221a4f8a6671
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-11 a 2026-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro Desemprego | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | intervalo Interjonadas | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Décimo Terceiro Salário | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Restituição/Indenização de Despesas | Salário/Diferença Salarial | Licença Prêmio | Vale Transporte | Despedida/Dispensa Imotivada | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13851
- Ver outros registros do assunto TPU 13856
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13925
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-04T17:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-09-11T01:16:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-09-11T01:16:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-10-05T09:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-10-10T01:18:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-10-10T01:18:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-10-10T02:02:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-10-10T02:02:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-11-14T01:17:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-11-14T01:17:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-11-14T11:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-11-17T01:39:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-11-17T01:39:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-12-05T16:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-12-10T15:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-12-11T01:55:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-12-11T01:55:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-12-12T01:36:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-12-12T01:36:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-12-13T02:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-12-13T02:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-12-19T00:27:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-12-19T00:27:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2019-01-25T01:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2019-01-25T01:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2019-01-28T10:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2019-01-29T07:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2019-02-26T21:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2019-02-26T21:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2019-02-26T21:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2019-10-03T10:43:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2022-01-18T18:02:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2023-01-30T17:56:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2023-02-10T09:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2023-02-10T14:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2023-02-11T01:27:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2023-02-11T01:27:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2023-02-23T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2026-03-10T09:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-07-11T16:24:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00010051120135040731 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- TRT2 — 00006258320105020331 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- TRT18 — 00000682620255180008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT18
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / Goiânia - 08a Vara
- TRT4 — 00010042020135040733 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- TRT4 — 00004167620145040733 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- TRT2 — 00004598120135020481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT1 — 00101046320145010016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT9 — 00000811720175090053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00008636920115040733 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Seguro Desemprego | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | intervalo Interjonadas | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Décimo Terceiro Salário | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Restituição/Indenização de Despesas | Salário/Diferença Salarial | Licença Prêmio | Vale Transporte | Despedida/Dispensa Imotivada | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
52c898bc84ee782e5138d38278ce8cfbf20a6c7d9cc8f223a0e9221a4f8a6671. SHA-256 do comentário:a76dd35568b5d652e5684c83a6f348892abee0f04ed4f6451ce9801b9c351934.