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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00000651420178240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a36e624e20d68e17d54c708606c9923861821697db8c057328c4e0a4fbef13c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-16 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2017-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-08-27 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-07-31 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2019-07-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2019-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2019-08-19 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2019-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-03-13 — Cálculo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-31 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-16 a 2020-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-20
Definitivo (TPU 246)
2020-04-20
Documento (TPU 581)
2020-03-20
Documento (TPU 581)
2020-03-20
Conclusão (TPU 51)
2020-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-13
Cálculo (TPU 16)
2020-03-04
Documento (TPU 581)
2020-02-21
Documento (TPU 581)
2019-12-11
Documento (TPU 581)
2019-11-11
Documento (TPU 581)
2019-08-19
Custas (TPU 479)
2019-08-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-31T14:58:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-08-27T13:29:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-01-16T17:37:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2017-01-16T14:08:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-04-20T16:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-04-20T16:36:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-03-20T15:59:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2020-03-20T14:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-03-20T14:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-03-13T20:14:57.000Z — Cálculo (TPU 16)
  11. 2020-03-04T10:08:22.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-02-21T14:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-12-11T17:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-11-11T12:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-08-19T15:47:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-08-19T15:47:29.000Z — Custas (TPU 479)
  17. 2019-08-07T14:08:33.000Z — Recebimento (TPU 979)
  18. 2019-08-07T14:08:31.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-07-31T14:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-07-31T14:54:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2019-07-26T13:50:56.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-07-26T13:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-07-26T13:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-07-26T13:43:01.000Z — Procedência (TPU 219)
  25. 2019-07-25T16:44:17.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2019-07-19T16:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-07-11T16:31:45.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-07-11T16:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-07-11T16:27:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-04-05T19:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2018-09-21T13:52:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2018-09-19T15:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-09-19T14:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-09-19T14:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2018-08-24T19:39:14.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-08-24T19:39:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-01-19T17:33:02.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2017-11-29T18:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-06-05T16:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-06-05T13:45:37.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.