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TRE-MS — 00000163220186120049

Classe: Prestação de ContasOrgao: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f1371480e762a24dee62cb3980d5e5c24262dab26c4edda43c4f4fedf8426a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-29 a 2019-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-04: Definitivo (TPU 246)
2019-04-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-22: Publicação (TPU 92)
2019-03-14: Recebimento (TPU 132)
2019-03-14: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-03-14: Publicação (TPU 92)
2019-03-14: Conclusão (TPU 51)
2019-03-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-31: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-29T13:05:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
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2018-06-08T10:54:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2018-06-11T12:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-20T14:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-10T13:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-10T15:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2018-07-31T16:25:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2019-03-14T13:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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2018-05-30T14:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
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2018-06-11T12:26:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
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2018-06-20T13:20:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
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2018-06-20T13:21:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}

2018-06-20T14:23:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
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2018-06-25T15:22:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-26T14:13:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
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2018-07-10T13:28:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
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2018-07-10T14:37:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
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2018-07-10T14:43:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-07-20T12:17:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-14T19:54:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14560",
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2019-03-22T15:48:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
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2019-04-04T13:05:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-29T13:05:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14560",
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  }
}

2018-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
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  }
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2018-06-26T14:13:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2018-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
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2018-07-10T14:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-20T12:17:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
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2018-07-31T16:25:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
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2019-03-12T18:08:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14560",
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2019-03-14T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
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2019-03-14T13:07:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
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2019-03-22T15:48:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}

2019-03-25T15:21:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}

2019-04-04T13:05:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002811520166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000428620166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00008750720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001150620256060006 — Prestação de Contas Anual · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-RS — 00002900920166210148 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002902520126210091 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000730920166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000621920156140098 — Processo Administrativo · 2015-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 98ª ZONA ELEITORAL