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Embargos de Terceiro Cível — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TRF6 00000431920184013822

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: Ponte NovaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 640103158e443e13e7a8cae9bbc673358d89cc698dbcc186a38878ea4ee05dcf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-02 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-08-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-10-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-02-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-03-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-04-26 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-04-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-05-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-07-05 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2020-01-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-01-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2020-12-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2020-12-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2019-07-05 relativo a «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-17 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2020-12-10 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-02 a 2020-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-10
Arquivamento (TPU 12430)
2020-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-13
Intimação (TPU 12263)
2020-03-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-17
Conclusão (TPU 51)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-02T13:03:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-03-02T14:29:47.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2018-04-16T17:40:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2018-04-16T17:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-06-01T14:18:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-07-06T08:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-08-31T11:06:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2018-10-18T17:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2018-11-09T10:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-02-27T17:22:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2019-03-01T07:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2019-04-26T14:38:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  13. 2019-04-26T14:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2019-05-28T17:55:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2019-05-31T09:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2020-01-08T14:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2020-01-17T09:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2018-03-05T08:29:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-04-17T16:23:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-04-17T16:23:23.000Z — Intimação (TPU 12263)
  21. 2018-05-21T09:22:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  22. 2018-05-23T09:24:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-05-23T16:46:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2018-05-30T10:53:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-06-01T14:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-07-09T18:36:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2018-07-09T18:37:26.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  28. 2018-07-09T18:37:33.000Z — Citação (TPU 12284)
  29. 2018-07-11T12:16:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
  30. 2018-07-16T09:38:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2018-08-03T17:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-08-31T11:06:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-09-12T16:36:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
  34. 2018-10-02T09:31:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  35. 2018-10-04T08:18:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2018-10-05T14:11:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2018-10-09T09:37:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-10-18T17:54:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-11-13T12:34:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-11-30T13:55:41.000Z — Intimação (TPU 12263)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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