Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Nulidade — TST 00005971520105050014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80822f00ecc839581b63f8490dbd668b4ab03e8164456e6051094f7fe23a9c56
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Empreitada/Dono da Obra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-08-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2013-08-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-09-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-09-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2013-09-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-09-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-09-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2014-04-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-04-24 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-04-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-08-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-08-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-08-13 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-08-17 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-08-19 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-08-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-09-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-09-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-17 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-29T02:06:43.044000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130820232041
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-08-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 80822f00ecc839581b63f8490dbd668b4ab03e8164456e6051094f7fe23a9c56
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-20 a 2015-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-09-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-09-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2015-08-19
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2015-08-13
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-08-12
- Publicação (TPU 92)
- 2015-08-07
- Remessa (TPU 123)
- 2014-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-24
- Redistribuição (TPU 36)
- 2014-04-23
- Remessa (TPU 123)
- 2013-09-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nulidade | Empreitada/Dono da Obra
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-17T14:30:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2013-08-22T16:19:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-09-06T11:23:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-09-12T17:04:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71250", "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO" } } - 2013-09-12T19:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71250", "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO" } } - 2014-04-23T18:59:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71250", "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO" } } - 2014-04-24T09:05:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2014-04-25T07:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2015-08-07T19:30:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2015-08-19T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2015-08-13T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2015-08-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2015-09-17T08:56:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2015-08-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2013-08-20T23:20:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-09-09T17:13:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-12T13:28:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-17T08:56:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00006205320155030074 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT14 — 00002343620215140032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT14
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT11 — 00001989420195110501 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT11
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 1ª Vara do Trabalho de Eirunepé
- TST — 00015192020155050131 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00014950620125020446 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT20 — 00004247420195200008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT20
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT24 — 00242337220195240076 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT24
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / Vara do Trabalho de Jardim
- TRT6 — 00000891820205060232 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT6
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / GOIANA - 02A VARA