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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-RS 00000109020156210142

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 142 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 140e59d18b87fc7dee3c7d1f17d9be3c0dfc0150a3e41cb1a6d48e8389cbab67

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-10 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-04-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-04-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-04-14 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2015-04-17 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2015-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2015-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-13 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:56:27.307000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150310172314
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 140e59d18b87fc7dee3c7d1f17d9be3c0dfc0150a3e41cb1a6d48e8389cbab67

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-10 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-13
Definitivo (TPU 246)
2015-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-13
Documento (TPU 581)
2015-04-22
Documento (TPU 581)
2015-04-17
Recebimento (TPU 132)
2015-04-17
Juntada (TPU 67)
2015-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-17
Documento (TPU 581)
2015-04-17
Conclusão (TPU 51)
2015-04-14
Juntada (TPU 67)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-10T17:23:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-03-10T18:06:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-03-11T17:51:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-03-12T18:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-04-17T14:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-03-11T17:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-03-13T11:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-03-19T16:19:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-03-19T16:19:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-04-07T14:35:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-04-13T12:33:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-04-17T14:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-04-22T18:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-05-13T12:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-05-13T12:40:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-05-13T12:41:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2015-03-12T18:22:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2015-03-13T16:31:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2015-03-25T13:12:37.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2015-03-25T16:40:41.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2015-03-26T18:23:02.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2015-04-07T14:36:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2015-04-14T14:33:03.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2015-04-17T14:16:13.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2015-04-17T14:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2015-05-13T12:41:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-08-23T15:39:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27265",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.