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TRF3 — 00041107820044036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ae320f387f88205cfd52cb95912bb12d1b7aa7ce58abcd3999b1aa3a92aab13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-31 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2023-12-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Remessa (TPU 982)
2013-09-30: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-05-31T14:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-04T16:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-30T15:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-02T15:48:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-08-28T17:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-09-05T18:47:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-01-25T16:49:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-04-19T16:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-04-25T15:36:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-11-13T15:42:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-01-15T14:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-27T19:28:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-08-24T15:47:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-08-24T15:51:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-08-25T15:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-03-24T14:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-04-12T14:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-04T14:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-08-20T15:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-31T16:14:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-17T15:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-27T15:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-27T15:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-31T13:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-02-02T17:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-03T16:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2012-08-31T15:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-06T11:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-25T14:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-06T11:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2023-12-17T13:01:33.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2004-11-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-06-29T16:46:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-10-10T18:29:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-11-06T11:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-11-07T17:48:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-02-17T16:00:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-06-24T17:32:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-01-21T16:31:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004066220194020000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00004077020004047109 — Recurso Especial · 2004-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VICE-PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002328420094013701 — Mandado de Segurança Cível · 2009-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Imperatriz
TRF6 — 00000921920114013818 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
STJ — 00004122520064025109 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF6 — 00000941220174013807 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 01834086420174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000908320154013826 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO