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Execução Fiscal — TJAL 07431405820138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14123f72b86b976c0522d0033c0dfe2e6a1ffb0951deaa02f00b7a1f9b9b549a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: 14123f72b86b976c0522d0033c0dfe2e6a1ffb0951deaa02f00b7a1f9b9b549a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2014-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-09-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-04-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-06-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2019-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-02-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-02-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-02-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2020-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-28
(TPU )
2020-02-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-19
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2019-06-03
Conclusão (TPU 51)
2019-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-03
Conclusão (TPU 51)
2017-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-27
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-27T12:52:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-06-03T17:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2019-06-03T17:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2017-05-08T08:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2017-04-27T17:36:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  6. 2017-04-27T17:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2017-04-27T16:08:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2014-09-07T10:23:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-06-10T12:58:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-06-03T16:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-02-19T17:53:14.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  12. 2020-02-19T17:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2020-02-19T17:53:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2020-07-15T13:41:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2019-06-03T17:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2020-03-28T02:35:30.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.