Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MS 00052770920106120000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ef4721540670acc19615c0c5e4807bebc42a45104c1faefd1dac826953b9b76
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-11-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-11-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2010-11-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2010-11-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2010-11-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2010-11-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2010-11-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2010-11-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2010-11-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2010-12-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2010-12-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2010-12-06 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2010-12-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2010-12-06 — Expedição de documento; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2010-12-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2011-01-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2011-01-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2017-08-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-01-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-09T01:53:49.233000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20101105131742
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-11-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7ef4721540670acc19615c0c5e4807bebc42a45104c1faefd1dac826953b9b76
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-05 a 2017-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-06-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-01-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-05T13:17:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-05T13:17:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-05T17:09:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-05T17:39:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-12T15:22:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-16T17:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-16T18:05:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-22T14:17:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-24T17:48:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-24T17:48:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-24T18:27:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-29T08:20:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-29T13:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-12-03T14:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-12-06T16:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-12-06T16:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-12-06T16:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-12-06T19:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-12-14T16:09:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2011-01-18T14:38:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-22T14:25:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-22T14:32:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-12-03T14:41:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-12-09T12:09:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-12-14T16:10:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2011-01-18T14:38:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-08T19:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-08T19:28:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-11T17:29:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-12T15:44:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-12T15:58:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-12T16:59:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-22T11:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-22T11:09:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-22T11:22:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-22T14:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-22T14:25:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-22T14:31:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-22T14:32:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2010-11-24T17:16:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MS — 00000262020156120037 — Prestação de Contas · 2015-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- TRE-RS — 00006202420166210045 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 00013394320146020000 — Prestação de Contas · 2014-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-MS — 00000114920176120015 — Prestação de Contas · 2017-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
- TRE-MS — 00000064920176120040 — Prestação de Contas · 2017-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- TRE-AL — 00014347320146020000 — Prestação de Contas · 2014-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-PR — 00033604120106160000 — Prestação de Contas · 2010-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / Gabinete 3 Jurista
- TRE-PA — 00000251220176140004 — Prestação de Contas · 2017-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 4ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00052770920106120000 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-08-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7ef4721540670acc19615c0c5e4807bebc42a45104c1faefd1dac826953b9b76. SHA-256 do comentário:912e939ba8d167a5cbe1ecb0e80648edc3cbdf8499d8c5ebc8b299f3c258a4be.