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Homologação de Transação Extrajudicial — Usufruto — TJAM 00003504120158045800

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉSGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 540f7feb34db19547b0f77aa5548214658d82aa50d2969f7f8b7688e8039046f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.062.295 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de agosto de 2023, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de transação extrajudicial, ausência de citação e interesse de agir. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: extrajudicial, transacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 011209406580934530e4f16c8fb5beb6cfae93f13dedf05a86d63b9efe4b01b7
  • Registro documental: 540f7feb34db19547b0f77aa5548214658d82aa50d2969f7f8b7688e8039046f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-28 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2016-07-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-15 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2017-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-05-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-05-29 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-06-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2017-06-07 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2017-06-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2017-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-07-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2017-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2017-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2024-01-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-22 no assunto oficial «Usufruto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-28 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04
Remessa (TPU 123)
2017-08-22
Definitivo (TPU 246)
2017-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-10
Documento (TPU 581)
2017-07-10
Documento (TPU 581)
2017-06-15
Recebimento (TPU 132)
2017-06-15
Documento (TPU 581)
2017-06-07
Documento (TPU 581)
2017-06-01
Confirmada (TPU 12283)
2017-05-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usufruto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-28T18:29:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-04-28T18:29:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-07-26T11:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-05-22T11:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-05-22T11:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-05-22T11:58:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  7. 2017-05-29T11:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-05-29T11:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-06-07T09:12:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-06-15T10:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-07-10T12:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-07-10T16:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  13. 2017-08-22T11:57:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  14. 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-04-28T18:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2016-09-15T16:22:04.000Z — Desistência (TPU 463)
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  17. 2017-06-01T11:03:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
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  18. 2017-06-15T10:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2017-08-22T11:57:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2017-08-22T11:57:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2017-08-22T11:58:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5103",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.