Instrução Provisória de Deserção — Deserção — STM 00001814120167030203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfa6ddd670532ecb4f551a2695decddafc14dacebe973655045b06fa7fc2f30f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Deserção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-28 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2018-10-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2020-01-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-09-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-03-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-04-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-05-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-06-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-06-30 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome); de custódia (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-06-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-07-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-07-01 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-07-01 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); de custódia (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-07-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-07-01 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-07-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-07-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-07-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-10-29 trata do assunto oficial «Deserção»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89 - O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-07-01 trata do assunto oficial «Deserção»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-28 a 2021-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-30
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-15
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-07-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-07-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deserção
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-30T09:56:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-07-20T18:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-07-15T21:56:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-07-13T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-07-03T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-07-02T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-07-01T19:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-07-01T16:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-07-01T16:32:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-07-01T11:23:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-06-30T18:39:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-06-30T11:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-06-14T15:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-05-12T15:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-04-29T02:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-04-27T20:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-03-29T15:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-09-17T15:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-01-07T11:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2019-09-25T10:22:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2019-05-15T16:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-11-06T17:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-04-26T15:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-04-12T14:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-03-02T16:17:05.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-07-28T23:47:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-07-15T21:56:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-07-08T14:45:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-07-06T17:28:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-07-06T17:27:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-07-03T16:10:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-07-03T16:08:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-07-02T19:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-07-02T13:35:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-07-02T13:35:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-07-02T13:34:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-07-02T13:31:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-07-02T13:30:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-07-01T17:30:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2021-07-01T17:06:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32700", "nome": "2ª Auditoria da 3ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70000012220247030203 — Instrução Provisória de Deserção · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM
- STM — 70002942120267030203 — Deserção de Praça · 2026-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Deserção de Praça
- TJPI — 00001301920198180140 — Instrução Provisória de Deserção · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Tribunal: STM / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- STM — 00000310220127030203 — Instrução Provisória de Deserção · 2012-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM
- TJMMG — 20002076320229130004 — Instrução Provisória de Deserção · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 00000025419979130001 — Instrução Provisória de Deserção · 1997-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 00000639320039130003 — Instrução Provisória de Deserção · 2003-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJPA — 00003387220128140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 3ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM