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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJRS 00067723620048210112

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Não-Me-ToqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23a7c51dfb6c04bbec99c2c7dade0618818981314e80f6765776a768363c2151

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-07-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-11-18 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-03-29 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2006-03-29 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2006-06-09 — de Instrução; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2006-09-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2007-01-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2007-02-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2007-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2007-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2007-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2007-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2007-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2007-06-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2008-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2008-01-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2019-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2005-11-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2006-03-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-08 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-19
Definitivo (TPU 246)
2008-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-01-17
Recebimento (TPU 132)
2007-06-20
Remessa (TPU 123)
2007-06-06
Recebimento (TPU 132)
2007-05-25
Recebimento (TPU 132)
2007-05-18
Recebimento (TPU 132)
2007-03-26
Recebimento (TPU 132)
2007-03-19
Recebimento (TPU 132)
2007-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2007-01-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-07-08T16:04:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-11-18T18:02:25.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2006-03-29T16:05:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2006-03-29T16:07:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2006-06-09T14:57:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2006-09-08T10:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2007-02-12T15:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2007-06-20T11:01:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2004-07-09T10:28:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2005-06-17T10:37:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2005-10-17T18:26:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2005-11-18T18:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2005-12-02T11:08:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2005-12-05T14:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2005-12-30T14:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2006-01-19T09:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2006-03-02T14:36:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2006-03-29T16:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2006-03-30T09:33:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2006-05-04T10:14:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2006-05-08T14:35:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2006-05-22T14:02:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2006-05-23T14:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2006-06-07T10:46:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2006-08-22T18:00:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2006-09-05T17:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2006-09-06T14:07:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2006-10-09T15:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2006-12-22T09:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2006-12-27T16:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2007-01-02T13:47:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2007-03-19T17:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2007-03-26T16:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2007-05-18T15:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2007-05-25T16:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2007-06-06T11:23:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2008-01-17T09:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2008-01-28T13:57:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2019-02-19T19:20:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2022-02-09T01:10:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.