Monitória — Pagamento — TJAP 00023068520178030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8c8e8a31020fa3081a10dbb6ade204318c0f9920f58f9482ce6c7a62c0b1937
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 185 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-12-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-12-19 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-08-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-08-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-11-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-02-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-02-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-03-21 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-06-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2021-09-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-11-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-01-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-01-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/171 - 2022-05-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-06-14 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/178 - 2022-07-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/184
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-07 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/171 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-06-14 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/178
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T19:38:54.520000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170123091151
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c8c8e8a31020fa3081a10dbb6ade204318c0f9920f58f9482ce6c7a62c0b1937
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 185 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-23 a 2022-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-14
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-20
- Remessa (TPU 980)
- 2022-05-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 185. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-23T09:11:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2017-02-10T10:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2017-04-12T18:20:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2017-04-27T16:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2017-04-27T16:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2017-10-02T15:53:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2017-10-10T11:20:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2017-10-10T11:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-04-26T23:29:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-05-02T15:32:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-05-15T17:57:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-05-15T17:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-08-17T11:39:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-08-23T09:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-11-06T15:18:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-11-06T15:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-12-18T23:04:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-01-15T15:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-01-27T14:07:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-01-29T13:58:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-01-29T13:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-03-11T16:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-03-11T16:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-04-05T17:37:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-05-07T09:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-06-26T16:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-07-25T15:55:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-09-02T10:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-11-13T19:37:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-12-05T09:22:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-12-05T09:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-12-19T07:43:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2020-08-25T09:24:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2020-08-26T12:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2020-11-30T23:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-02-11T15:46:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-02-16T21:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-03-21T13:35:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-06-25T08:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-09-14T11:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00023567720188030001 — Monitória · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJAP — 00023286720228030002 — Recuperação Judicial · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Monitória / Recuperação Judicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJPI — 00001432320168180140 — Monitória · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA
- TJAP — 00023501020228030008 — Monitória · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJMS — 00000996220268120029 — Monitória · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2ª Vara Cível
- TJPI — 00000619220178180063 — Monitória · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJPA — 00004083920068140026 — Procedimento Comum Cível · 2006-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Monitória / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
- TJRN — 00236169120088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Monitória / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA