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Petição Cível — Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais — TRE-SP 06000223520246260034

Classe: Petição CívelÓrgão: 34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5572bf881557289127e14bb2d37b647b99708518d60265a820156d4fb6b15bd1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000223520246260034 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5572bf881557289127e14bb2d37b647b99708518d60265a820156d4fb6b15bd1. SHA-256 do comentário: e542eb9d9a2c2f01a678e976e100bb969c889c0155760f149ba101a10dc64372.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-07-16 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2024-07-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2024-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2024-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2024-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2024-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2024-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2024-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2024-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-07-16 trata do assunto oficial «Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T06:09:40.505000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240315172726
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-03-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5572bf881557289127e14bb2d37b647b99708518d60265a820156d4fb6b15bd1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-15 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23
Definitivo (TPU 246)
2024-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-23
Documento (TPU 581)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-18
Publicação (TPU 92)
2024-07-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-16
Petição (TPU 85)
2024-07-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-16
Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-15T17:27:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  2. 2024-03-21T11:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  3. 2024-04-16T12:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  4. 2024-04-24T10:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  5. 2024-05-13T14:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  6. 2024-05-17T11:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  7. 2024-05-29T11:46:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  8. 2024-06-06T16:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  9. 2024-07-15T14:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  10. 2024-03-21T11:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  11. 2024-04-09T12:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  12. 2024-04-09T16:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  13. 2024-04-16T12:20:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  14. 2024-04-19T10:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  15. 2024-05-03T09:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  16. 2024-05-06T08:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  17. 2024-05-06T11:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  18. 2024-05-06T11:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  19. 2024-05-15T11:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  20. 2024-05-22T16:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  21. 2024-05-22T16:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  22. 2024-05-22T16:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  23. 2024-05-24T01:06:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  24. 2024-05-24T01:06:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  25. 2024-06-01T03:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  26. 2024-06-01T03:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  27. 2024-06-04T12:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  28. 2024-06-04T12:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  29. 2024-06-06T01:02:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  30. 2024-06-06T01:02:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  31. 2024-06-12T03:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  32. 2024-07-10T11:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  33. 2024-07-16T17:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  34. 2024-07-16T17:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  35. 2024-07-16T17:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  36. 2024-07-18T01:16:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  37. 2024-07-18T01:16:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  38. 2024-07-23T03:34:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  39. 2024-07-23T03:34:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}
  40. 2024-07-23T03:34:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14742",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.