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Agravo — Serviços de Telefonia ou Telegrafia — TST 00016909020135030037

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAOGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25e152b85c9694039b0ddecec70dfd56e6bba0243c37d30a2b3388ea54e93abd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2015-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-02-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-03-23 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-05-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-03-02 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-03-09 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2016-04-04 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-09-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2017-09-20 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2017-09-26 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2017-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2018-05-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2018-05-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2018-05-15 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2016-03-09 trata do assunto oficial «Serviços de Telefonia ou Telegrafia»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-09-20 trata do assunto oficial «Serviços de Telefonia ou Telegrafia»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-08 trata do assunto oficial «Serviços de Telefonia ou Telegrafia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T19:16:37.519000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150129203306
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 25e152b85c9694039b0ddecec70dfd56e6bba0243c37d30a2b3388ea54e93abd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2018-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-15
Publicação (TPU 92)
2018-05-14
Publicação (TPU 92)
2018-05-07
Não-Provimento (TPU 239)
2018-04-26
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-04-25
Publicação (TPU 92)
2018-04-16
Remessa (TPU 123)
2017-10-17
Conclusão (TPU 51)
2017-10-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-10-11
Remessa (TPU 123)
2017-09-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Serviços de Telefonia ou Telegrafia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-09T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-03-23T14:20:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  3. 2016-04-04T16:29:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  4. 2017-09-26T11:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  5. 2015-02-02T11:27:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2015-02-06T10:30:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2015-02-09T13:25:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2015-02-09T13:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2015-05-13T10:35:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-02-26T15:20:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2016-03-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2016-03-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2016-03-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-04-06T19:35:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-06-13T19:28:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2017-09-20T10:41:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2017-09-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2017-09-27T07:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2017-10-11T17:30:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-10-16T11:41:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2017-10-17T08:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  22. 2018-04-16T09:43:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2018-04-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2018-04-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  25. 2018-05-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  26. 2018-06-08T14:14:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2018-05-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2015-01-29T20:33:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2015-05-13T11:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-04-19T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2016-04-20T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2017-08-21T12:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-06-08T14:14:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2017-09-20T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  35. 2016-03-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2018-05-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.