Filiação Partidária — Filiação — TRE-PA 00001171220166140008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69912c97720e3dfbfd62d4378b90bbfe6595418831d260cdaab3c7546bb3ec65
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Especial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Filiação Partidária - Cancelamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Filiação Partidária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-08-02 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-12-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-01-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-03-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-06-23 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-07-06 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-09-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-22T19:59:46.732000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160802000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 69912c97720e3dfbfd62d4378b90bbfe6595418831d260cdaab3c7546bb3ec65
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-02 a 2017-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-23
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-28
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação | Especial | Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária
- Ver outros registros do assunto TPU 10408
- Ver outros registros do assunto TPU 10878
- Ver outros registros do assunto TPU 11756
- Ver outros registros do assunto TPU 11755
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-02T15:42:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-28T11:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-31T11:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-06T14:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-06T10:24:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-23T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-14T20:12:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00001154220166140008 — Filiação Partidária · 2016-08-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000625320166140043 — Processo Administrativo · 2016-05-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Filiação Partidária / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000357920166040033 — Filiação Partidária · 2016-07-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL - ANORI
- TRE-PA — 00001189420166140008 — Filiação Partidária · 2016-08-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000391920166040033 — Filiação Partidária · 2016-07-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL - ANORI
- TRE-AM — 00000374920166040033 — Filiação Partidária · 2016-07-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL - ANORI
- TSE — 06000552220226250002 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06000271620206050185 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2