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TRF6 — 00000496019794013800

Classe: Execução FiscalOrgao: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1979-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08e6fd2072784765f476b07fd976b0d5b928589b7f78e2bc0ea1e16e907278e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-04-26 a 2023-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-21: Definitivo (TPU 246)
2023-07-21: Documento (TPU 581)
2023-07-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-11: Recebimento (TPU 132)
2023-07-11: Intimação (TPU 12263)
2023-07-11: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-07-11: Conclusão (TPU 51)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2007-08-27: Provisório (TPU 245)
2006-08-11: Por decisão judicial (TPU 898)
2006-08-11: Recebimento (TPU 132)
2006-07-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais

Ver outros registros do assunto TPU 5971

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1989-04-26T13:16:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
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1999-06-18T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
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2005-02-11T08:43:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-26T12:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
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2005-08-18T15:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2005-11-18T07:59:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-10T16:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
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2006-02-10T16:02:51.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-08T16:08:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2006-06-22T07:48:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2006-07-17T10:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2006-07-28T08:14:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
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2023-07-11T15:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2023-07-21T19:55:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
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1991-06-11T14:32:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-06-18T18:00:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-08-31T14:12:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-03T18:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-03T18:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-05T17:58:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-18T15:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-03T17:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-14T15:29:14.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-16T15:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2006-02-10T16:02:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-08T16:27:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-08T16:29:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
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2006-06-20T10:37:17.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-17T10:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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2006-07-25T11:33:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
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2006-07-25T16:07:57.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2006-08-11T14:10:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2006-08-11T14:10:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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2007-08-27T12:37:23.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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2023-07-11T15:25:04.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2023-07-11T15:26:33.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2023-07-11T15:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2023-07-11T15:27:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2023-07-21T19:59:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17678",
    "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00014268520148210102 — Execução Fiscal · 2014-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Judicial - Guarani das Missões
TJMG — 60852298620158130024 — Recurso Especial · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Primeira Vice-Presidência
TJPB — 00006018420168150411 — Execução Fiscal · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPE — 00000282020158171480 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJPB — 00006035420168150411 — Execução Fiscal · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPB — 00005966720168150571 — Execução Fiscal · 2016-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPE — 00000281820168171340 — Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
TJMG — 60450882520158130024 — Recurso Especial · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Primeira Vice-Presidência