Wiki Jurídica

Embargos de Terceiro Cível — Excesso de Penhora — TRT14 00000193520255140092

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c14b4701bc1aa70d671ee11bd948f1cdea5bbb3573bd88fbde75cdcf40c67126

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 263 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  3. 2025-07-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  4. 2025-08-04 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  5. 2025-08-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  6. 2025-08-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  7. 2025-08-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  8. 2025-08-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  9. 2025-09-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  10. 2025-09-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  11. 2025-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  12. 2025-10-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  13. 2025-11-03 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  14. 2025-11-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  15. 2025-11-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  16. 2025-12-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  17. 2025-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  18. 2025-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-12-17 no assunto oficial «Excesso de Penhora»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/225

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 263 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-10 a 2025-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-17
Definitivo (TPU 246)
2025-12-17
Remessa (TPU 123)
2025-12-17
Remessa (TPU 123)
2025-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-17
Remessa (TPU 123)
2025-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Excesso de Penhora

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 263. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-10T16:54:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  2. 2025-01-13T09:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  3. 2025-01-13T11:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  4. 2025-01-14T01:44:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  5. 2025-01-14T01:44:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  6. 2025-01-15T12:09:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  7. 2025-01-21T09:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  8. 2025-01-21T20:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  9. 2025-01-22T01:45:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  10. 2025-01-22T01:45:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  11. 2025-01-22T16:30:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  12. 2025-01-23T09:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  13. 2025-01-23T10:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  14. 2025-01-24T01:44:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  15. 2025-01-24T01:44:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  16. 2025-01-29T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  17. 2025-01-29T22:07:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  18. 2025-01-29T23:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  19. 2025-01-29T23:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  20. 2025-01-29T23:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  21. 2025-01-29T23:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  22. 2025-01-29T23:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  23. 2025-01-29T23:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  24. 2025-01-29T23:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  25. 2025-01-29T23:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  26. 2025-01-29T23:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  27. 2025-01-30T13:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  28. 2025-01-30T13:47:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  29. 2025-01-30T14:07:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  30. 2025-01-30T16:32:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  31. 2025-01-30T16:33:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  32. 2025-01-30T18:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  33. 2025-01-30T18:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  34. 2025-01-30T21:22:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  35. 2025-01-30T22:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  36. 2025-01-30T22:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  37. 2025-01-30T22:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  38. 2025-01-30T22:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  39. 2025-01-30T22:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}
  40. 2025-01-31T01:53:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30381",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.