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TSE — 06003220520206260206

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2ba5c4d001d7ddf5993e3c5f902a5dd90f207314cc3caa09275fb265ece411b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-04 a 2021-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-18
Petição (TPU 85)
2020-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-17
Publicação (TPU 92)
2020-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-15
Recebimento (TPU 132)
2020-12-15
Recurso prejudicado (TPU 230)
2020-12-01
Remessa (TPU 123)
2020-11-26
Recebimento (TPU 132)
2020-11-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Parentesco | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-05T17:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-05T17:26:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-11-23T16:35:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  4. 2020-11-04T18:39:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-04T18:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-11-04T18:39:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-05T17:22:07.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-05T17:22:15.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-06T12:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-11-08T17:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-09T12:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-11-09T12:19:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-17T18:11:10.000Z — Não-Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12699)
  14. 2020-11-17T18:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-18T08:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-18T08:44:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-11-18T08:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-19T19:57:04.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-11-19T21:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-11-22T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-11-22T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-11-22T14:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2020-11-22T14:51:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-11-26T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-11-26T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-11-26T17:56:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2020-11-26T17:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-11-26T17:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-12-01T08:48:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2020-12-15T13:27:01.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  31. 2020-12-15T13:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-12-17T15:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2020-12-17T15:01:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2020-12-17T15:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2020-12-18T18:35:05.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2021-02-03T00:11:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2021-02-08T22:07:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2021-02-09T08:49:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.