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Revisão de Eleitorado — Meios Processuais — TSE 06003130420206180000

Classe: Revisão de EleitoradoÓrgão: GABINETE STF2Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa7556e32af9b0b8e6921c27ec5e9cc69bf28a1ded2790c38e3159c50eb795f7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003130420206180000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Revisão de Eleitorado” e “Meios Processuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 76 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: aa7556e32af9b0b8e6921c27ec5e9cc69bf28a1ded2790c38e3159c50eb795f7. SHA-256 do comentário: c23925eb138acc2272de3920151d6233f5fb8f1126630864fba8a5e4c55853ec.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-15 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-04-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-04-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2021-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2021-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  11. 2021-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  12. 2021-05-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2021-05-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2021-05-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2021-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2021-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2021-05-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2021-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:39.484977191Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-09-29T08:30:49.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: aa7556e32af9b0b8e6921c27ec5e9cc69bf28a1ded2790c38e3159c50eb795f7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-29 a 2021-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-21
Definitivo (TPU 246)
2021-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-03
Petição (TPU 85)
2021-05-03
Publicação (TPU 92)
2021-05-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-29T08:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-09-29T14:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-10-02T12:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-10-15T14:55:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-10-15T14:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  6. 2020-10-15T14:55:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-04-23T12:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-09-29T08:30:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-09-29T08:30:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-09-29T14:04:46.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-09-29T14:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-09-29T15:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-10-05T14:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-10-05T14:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-15T14:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-10-15T21:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-10-21T19:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-10-21T19:24:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-10-22T22:30:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-11-11T19:06:37.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-11-11T19:23:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-02-10T16:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2021-02-10T21:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2021-02-10T21:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-02-19T10:32:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-02-19T12:07:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-02-24T15:55:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-03-17T16:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-03-18T14:45:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-03-18T16:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-03-18T16:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-03-18T16:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-03-18T16:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-03-18T16:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-03-18T16:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2021-03-18T16:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-03-18T16:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-03-18T16:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2021-03-18T16:54:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-03-18T16:54:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.