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Termo Circunstanciado — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJPE 00000270320178170110

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cbcac3a12ac395da99586ef7c4de95665e759ace3c536801c6d6c493139aeb5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-01-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-02-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-11-04 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-11-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-11-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-24 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:49:20.298826473Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-01-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7cbcac3a12ac395da99586ef7c4de95665e759ace3c536801c6d6c493139aeb5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-06 a 2020-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-24
Definitivo (TPU 246)
2020-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-13
Recebimento (TPU 132)
2019-11-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-08
Publicação (TPU 92)
2019-11-04
Prescrição (TPU 11878)
2019-11-04
Conclusão (TPU 51)
2017-12-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-20
Conclusão (TPU 51)
2017-02-17
Recebimento (TPU 132)
2017-02-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-06T12:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-01-16T16:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-02-20T14:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-11-04T08:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-01-06T12:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-01-25T14:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2017-02-03T11:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2017-02-17T13:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-12-06T15:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-11-04T14:32:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  11. 2019-11-08T12:19:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-11-11T09:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-11-13T12:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-03-24T14:13:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2020-03-24T14:36:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.