TRE-SP — 06000015420266260401

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f34d432ef443afa1beb116d6460f98baf34d9435aeeeee83e3ee1324a43302d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-02 a 2026-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-24
Definitivo (TPU 246)
2026-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-24
Documento (TPU 581)
2026-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-05
Publicação (TPU 92)
2026-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-03
Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-02T22:16:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2026-01-07T13:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2026-02-02T12:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2026-01-02T22:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2026-01-02T22:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2026-01-02T22:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2026-01-02T22:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2026-01-09T16:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2026-01-26T18:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2026-02-03T12:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2026-02-03T12:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2026-02-03T12:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2026-02-04T16:25:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  18. 2026-02-05T00:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)
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  19. 2026-02-10T02:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2026-02-10T02:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2026-02-10T02:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  22. 2026-02-24T02:07:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  23. 2026-02-24T11:32:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  24. 2026-02-24T13:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2026-01-02T22:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  26. 2026-01-09T16:20:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  27. 2026-01-09T16:20:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  28. 2026-02-03T12:48:59.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  29. 2026-02-03T12:48:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  30. 2026-02-24T11:32:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  31. 2026-02-24T11:32:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.