Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Extinção do Estabelecimento/Empresa — TRT2 00004594320125020311
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2497ed43b252cc2f48437cbd44cc676ee2a3a52e5823d4fb0039ea894603c1f6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 224 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Extinção do Estabelecimento/Empresa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Expurgos Inflacionários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-10-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2023-11-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2024-01-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2024-03-01 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2024-04-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2024-04-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2024-04-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/218 - 2024-11-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2024-11-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2025-07-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2025-08-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2025-09-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2025-09-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2025-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2025-09-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2025-09-22 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/181 - 2025-10-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/189
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-04-08 trata do assunto oficial «Extinção do Estabelecimento/Empresa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/218 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2025-09-22 trata do assunto oficial «Extinção do Estabelecimento/Empresa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/181
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:41:54.666000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120305000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2497ed43b252cc2f48437cbd44cc676ee2a3a52e5823d4fb0039ea894603c1f6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 224 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-05 a 2025-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-23
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-23
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-22
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2025-09-19
- Conclusão (TPU 15101)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Extinção do Estabelecimento/Empresa | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Indenização por Dano Moral | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Retenção da CTPS | Salário por Fora - Integração | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Material | Multa do Artigo 467 da CLT | Constituição de Capital | Assédio Moral | Grupo Econômico | Nulidade
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
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- Ver outros registros do assunto TPU 13940
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14032
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 224. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-08-20T14:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-08-21T09:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-08-21T09:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-08-21T09:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-08-22T01:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-08-22T01:35:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-08-22T01:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-08-22T01:35:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-08-27T09:54:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-08-27T09:56:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-08-31T08:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-08-31T11:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-09-01T01:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-09-01T01:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-09-01T01:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-09-01T01:40:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-09-01T01:40:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-09-10T15:23:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-02T17:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-05T07:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-05T07:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-05T07:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-06T01:51:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-06T01:51:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-06T01:51:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-06T01:51:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-07T16:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-08T12:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-09T01:36:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-09T01:36:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-14T16:39:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-15T00:50:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-15T00:50:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-15T00:50:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-16T00:45:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-11-27T01:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-11-30T11:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-11-30T15:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-11-30T15:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004807120135020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002145720135020065 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00002114520255170007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT2 — 00004831920145020435 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 5ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT4 — 00008834220125040663 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT4 — 00008782120115040383 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT9 — 00000627520235090093 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos / VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
- TRT23 — 00001853220175230081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA