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Habilitação para Adoção — Estatuto da criança e do adolescente — TJTO 00055573520148272722

Classe: Habilitação para AdoçãoOrgao: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a5a65da376c6f380d36016e8bff19383dbd21c0a37791d19ab5b46c78a462bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-07-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-08-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-09-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-04-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-04-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-04-15 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-04-16 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-04-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-04-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-04-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-04-17 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-04-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-05-21 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2015-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-20 a 2015-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-17
Confirmada (TPU 12266)
2015-04-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-04-16
Confirmada (TPU 12266)
2015-04-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-16
Procedência (TPU 219)
2015-04-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-04-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estatuto da criança e do adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-20T17:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}
  2. 2014-06-23T09:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}
  3. 2014-07-14T16:17:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}
  4. 2014-08-06T15:47:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}
  5. 2014-09-24T16:06:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}
  6. 2015-04-13T11:33:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}
  7. 2015-04-13T13:13:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}
  8. 2015-04-15T09:25:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}
  9. 2015-04-15T10:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}
  10. 2015-04-16T15:32:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}
  11. 2015-04-17T11:31:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}
  12. 2015-05-21T16:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}
  13. 2014-07-14T15:59:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}
  14. 2015-04-16T09:16:52.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}
  15. 2015-04-16T14:42:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}
  16. 2015-04-16T14:42:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}
  17. 2015-04-16T14:42:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}
  18. 2015-04-16T15:30:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}
  19. 2015-04-17T11:30:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}
  20. 2015-07-15T10:14:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}
  21. 2015-10-02T13:52:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.