Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000078320206270000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f1374611c57b185a025096ffa2316bff3d47e6bef0d5a58107ad40fe0c2c70f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-01-20 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-01-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2020-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-01-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-02-04 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-02-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2020-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-17 a 2020-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-10
Definitivo (TPU 246)
2020-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2020-02-04
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-02-04
Recebimento (TPU 132)
2020-01-30
Conclusão (TPU 51)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Documento (TPU 581)
2020-01-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-01-17
Recebimento (TPU 132)
2020-01-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-29T13:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-10T12:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-01-17T18:10:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-01-17T18:10:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-01-20T15:00:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2020-01-29T13:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-01-30T19:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-02-04T14:41:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-02-04T18:50:55.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2020-02-10T16:29:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-02-10T16:29:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.