Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000223320226260413

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbe749d383f097f78e41e62ae15447b603c29c093c9d4958050b86c37db4c249

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-09 a 2022-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-16
Definitivo (TPU 246)
2022-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-15
Petição (TPU 85)
2022-09-15
Conclusão (TPU 51)
2022-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-09
Recebimento (TPU 132)
2022-09-09
Conclusão (TPU 51)
2022-09-09
Redistribuição (TPU 36)
2022-09-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-09T15:04:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  2. 2022-09-09T15:46:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  3. 2022-09-09T15:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  4. 2022-09-15T16:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  5. 2022-09-13T14:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  6. 2022-09-09T15:04:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15371",
    "nome": "413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO"
  }
}
  7. 2022-09-13T14:34:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  8. 2022-09-15T12:50:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  9. 2022-09-16T11:34:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  10. 2022-09-16T11:34:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  11. 2022-09-16T11:34:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.