TRE-PI — 06002012820246180054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd8d62ebe3f928e7b5ffb3ed0298d1092f5bded37385099a18400dbeef794207
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-24 a 2026-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial
- Ver outros registros do assunto TPU 12635
- Ver outros registros do assunto TPU 12637
- Ver outros registros do assunto TPU 11679
- Ver outros registros do assunto TPU 11683
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-24T16:47:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2024-09-26T08:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2025-11-26T15:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2026-03-05T12:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2024-09-25T09:59:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2025-10-09T08:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2025-10-10T14:11:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2026-02-19T10:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2026-03-02T13:40:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2026-03-04T02:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2026-04-27T12:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2026-04-27T12:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2026-04-27T12:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2026-04-27T12:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2026-04-27T12:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2026-04-28T12:03:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2026-04-28T13:35:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2026-04-28T13:35:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2026-04-28T13:35:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2026-04-29T01:02:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2026-04-29T01:02:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2026-04-29T01:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2026-05-01T00:32:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2026-05-01T00:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2026-05-01T00:32:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2026-05-04T08:32:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2024-09-24T16:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2024-09-30T09:02:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2025-04-10T08:18:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2025-04-10T08:18:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2025-12-04T11:53:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2025-12-04T11:53:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2026-04-27T12:30:09.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2026-04-27T12:30:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2026-05-04T08:33:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2026-05-04T08:33:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06007423120246020014 — Representação · 2024-09-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Órgão julgador: 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
- TRE-PI — 06001821720206180004 — Direito de Resposta · 2020-10-22 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- TRE-AL — 06007370920246020014 — Representação · 2024-09-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Órgão julgador: 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
- TRE-PE — 06001186220246170014 — Representação · 2024-08-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PE
- Órgão julgador: 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / CARTÓRIO DA 14ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06002497120246170132 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / GABINETE JURISTA 1
- TRE-PE — 06000551120246170055 — Representação · 2024-06-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PE
- Órgão julgador: 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06000346720246150030 — Representação · 2024-05-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Órgão julgador: 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
- TRE-AC — 06001895320246010000 — Representação · 2024-09-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AC
- Órgão julgador: 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA