Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras fraudes — TJRS 00004470520168215001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 13ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4aa948a7d48930830d679da1eec1596438c4fed728d54bb23f038dcfdff163a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 170 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-11 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-10-10 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-10-18 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-03-07 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-03-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  9. 2018-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  10. 2018-04-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  11. 2018-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  12. 2018-05-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  13. 2018-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  14. 2018-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  15. 2018-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  16. 2018-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  17. 2018-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  18. 2018-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-11 a 2018-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-22
Definitivo (TPU 246)
2018-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-22
Recebimento (TPU 132)
2018-06-21
Recebimento (TPU 132)
2018-06-07
Recebimento (TPU 132)
2018-06-07
Documento (TPU 581)
2018-05-02
Recebimento (TPU 132)
2018-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-02
Recebimento (TPU 132)
2018-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-25
Documento (TPU 581)
2018-04-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-11T16:37:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  2. 2016-09-13T17:26:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2017-10-04T16:45:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-10-10T16:31:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  5. 2017-10-18T11:47:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  6. 2018-03-07T12:47:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  7. 2018-03-22T16:17:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2016-02-11T13:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-02-11T16:54:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2016-02-15T12:22:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-02-15T12:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-02-25T11:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-03-03T09:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-03-04T13:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-03-04T13:37:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-06-10T14:48:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-06-10T14:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2016-06-28T09:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-06-30T10:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-06-30T10:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-06-30T14:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-06-30T14:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-07-01T14:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-07-01T14:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-07-05T15:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-07-06T13:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-07-06T13:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-07-06T13:48:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-07-07T15:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-07-08T09:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-07-11T09:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-07-11T09:31:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-07-25T16:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-07-25T16:22:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-07-29T13:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-07-29T17:08:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-07-29T17:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-07-29T17:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-08-15T14:52:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-08-15T17:06:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.