Procedimento Comum Cível — Concessão — TJPE 00000269620158171400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 326b0bdb434249ca279d9056ae2fb48401ad8eecce3fdab62ef625cc17c5f308
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Concessão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-05-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-07-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-10-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-11-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-02-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-02-07 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-02-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-04-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-04-25 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-02-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-04-29 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2026-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-29
- Remessa (TPU 123)
- 2026-03-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-25
- Reativação (TPU 849)
- 2026-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-25
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão | Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-29T15:24:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2026-02-25T11:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2026-02-25T11:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2023-04-25T12:00:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2023-04-24T20:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2023-03-01T17:19:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2023-02-18T09:49:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2023-02-07T19:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2023-02-07T17:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2023-02-07T17:56:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2023-02-03T11:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2022-11-09T14:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2022-10-19T11:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2022-07-13T19:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2022-05-19T09:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2022-05-17T20:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2022-05-16T15:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2022-05-16T15:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2022-05-13T14:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2022-05-13T14:22:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2022-05-03T12:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2021-08-06T08:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2021-03-23T12:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2021-03-23T11:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2021-01-28T15:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2021-01-25T11:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2021-01-25T09:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2020-11-19T09:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2019-07-11T14:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2019-04-05T10:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2018-08-24T09:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2017-06-15T11:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2017-06-15T11:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2015-01-23T14:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2015-01-22T10:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2026-03-19T21:42:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2026-02-25T11:24:17.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2025-02-19T17:30:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2024-11-05T08:55:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } } - 2023-01-29T21:14:50.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7640", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000251420158171400 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- STJ — 00004131320138190047 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00058506420048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002175020064013304 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 01ª Feira de Santana
- TJMT — 00002684420148110014 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- TJMT — 00000354720148110014 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- TRF4 — 00065065520014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF1 — 00002281320064013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 02ª Divinópolis