Wiki Jurídica

Agravo Interno Cível — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJPR 00939146820218160000

Classe: Agravo Interno CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE DE OLIVEIRA VARGASGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7200fcd75d1297effdf36cc7045348e96a63bb7214be3c514124415e23344659

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-15 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-18 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-12-07 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2021-12-14 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-12-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-12-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2021-12-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2022-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2022-03-07 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2022-03-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2022-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2021-12-07 relativo a «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-30 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-15 a 2022-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-30
Documento (TPU 581)
2022-03-07
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2022-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-26
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-24
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-16
Recebimento (TPU 132)
2021-12-16
Confirmada (TPU 12283)
2021-12-16
Documento (TPU 581)
2021-12-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-12-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-15T16:49:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  2. 2021-06-18T16:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-06-29T14:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-08-18T10:42:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  5. 2021-08-20T09:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-08-20T13:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-10-26T20:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-10-26T20:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-12-14T16:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  10. 2021-12-15T13:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2021-12-15T13:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2021-12-16T22:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-03-30T14:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2021-06-18T16:16:31.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 2021-06-28T21:21:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-07-10T00:31:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2021-08-18T13:39:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2021-08-20T09:52:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2021-08-20T09:53:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-08-20T16:32:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2021-08-31T00:19:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2021-09-16T00:36:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-09-16T08:05:13.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  24. 2021-10-25T20:59:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-10-25T20:59:21.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  26. 2021-10-26T20:08:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  27. 2021-11-06T02:20:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2021-11-06T02:24:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2021-12-07T14:36:56.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  30. 2021-12-15T13:47:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2021-12-16T22:16:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2021-12-16T22:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-12-24T02:22:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2021-12-26T00:10:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-02-11T01:21:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2022-03-07T22:25:22.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  37. 2022-03-30T14:49:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2022-03-30T14:49:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica