Petição Criminal — Corrupção Eleitoral — TRE-BA 06000030820246050715
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 902d3cdadb4d332bcc3707ecb9064fa211b5cd5432cd8862bafcfd5543f10c44
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Corrupção Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-10-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-10-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-10-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-10-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-10-10 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-10-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-10-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-10-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-10-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-10-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-08 a 2024-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-10-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-08T16:00:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-08T16:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-08T17:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-10T17:03:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-10-15T12:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-10-18T13:32:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-10-19T12:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-10-20T16:51:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-10-08T16:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-08T17:30:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-08T17:31:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-10T17:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-10-18T02:37:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06000451720256060029 — Petição Criminal · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE
- TRE-BA — 06000502420216050056 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Petição Criminal / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06000016020256060073 — Petição Criminal · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 73 ª ZONA ELEITORAL - IBIAPINA
- TRE-BA — 06000307820246050201 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2024-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Petição Criminal / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 00000517120186050118 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Petição Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000850420226190009 — Inquérito Policial · 2022-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-GO — 06000391520256090647 — Inquérito Policial · 2025-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TRE-PA — 00000089320186140083 — Carta Precatória Cível · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 83ª ZONA ELEITORAL