Homologação da Transação Extrajudicial — Abono — TRT12 00011967620215120012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6f3423e566b305a3f7e04e9ff083fce7ec136812b8569c6c84ff8e3a7548f52
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abono Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-09-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-07 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-10-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-10-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-14 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-10-14 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-10-14 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-10-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-11-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-12-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-12-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-12-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-12-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-12-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-10-14 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-08-23T07:05:59.292000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210916115024
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a6f3423e566b305a3f7e04e9ff083fce7ec136812b8569c6c84ff8e3a7548f52
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-16 a 2021-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-08
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-14
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2021-10-14
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-10-14
- de Conciliação (TPU 12740)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-16T11:50:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19455", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA" } } - 2021-09-20T16:48:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19455", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA" } } - 2021-10-07T13:58:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19455", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA" } } - 2021-10-07T13:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19455", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA" } } - 2021-10-07T17:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19455", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA" } } - 2021-10-07T17:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19455", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA" } } - 2021-10-09T01:29:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19455", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA" } } - 2021-10-09T01:29:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19455", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA" } } - 2021-10-09T01:29:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19455", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA" } } - 2021-10-09T01:29:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19455", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA" } } - 2021-10-14T09:13:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19455", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA" } } - 2021-10-14T09:13:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19455", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA" } } - 2021-10-20T00:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19455", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA" } } - 2021-10-20T00:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19455", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA" } } - 2021-12-06T18:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19455", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA" } } - 2021-12-08T01:29:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19455", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA" } } - 2021-12-08T01:29:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19455", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA" } } - 2021-12-13T15:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19455", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA" } } - 2021-10-07T17:55:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19455", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA" } } - 2021-10-14T09:13:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19455", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA" } } - 2021-11-17T15:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19455", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA" } } - 2021-12-13T16:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19455", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA" } } - 2021-12-13T16:30:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19455", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00010911220205120020 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA / VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA
- TRT12 — 00000686220195120021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA / VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS
- TRT10 — 00002156620205100811 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT12 / TRT10
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA / 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
- TRT12 — 00011576920205120059 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA / VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA
- TRT6 — 00001025920215060142 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA
- TST — 00114505320155150039 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TST
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT7 — 00000418320165070034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT7
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA / Única Vara do Trabalho de Eusébio
- TRT4 — 00012544720115040305 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00011967620215120012 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Abono”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
a6f3423e566b305a3f7e04e9ff083fce7ec136812b8569c6c84ff8e3a7548f52. SHA-256 do comentário:ef1d587063c3a6b7b675d49405b5c2c6ab90f49dc965db8a8c4bb92f148d46ad.