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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06003208720206140038

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e5d1d8e5ed50815d9a58755f385883b2c8b1286a6d89d270676d134a2f5c793

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-11-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-11-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-11-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-11-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-11-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2020-11-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2020-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2020-11-24 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2020-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2020-11-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2020-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2020-11-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2020-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2020-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2020-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-28 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-17 a 2020-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27
Petição (TPU 85)
2020-11-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-17T09:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-17T14:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-17T09:57:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-17T09:57:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-17T14:07:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  6. 2020-11-17T14:08:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2020-11-17T14:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-11-17T14:08:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-11-17T16:51:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2020-11-17T16:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-17T17:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-11-17T17:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-11-17T17:28:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-11-17T17:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-19T18:09:54.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-11-20T00:07:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-11-21T00:07:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-11-21T00:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-11-21T00:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-21T00:07:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-11-21T00:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-11-21T00:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-11-21T00:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-11-21T00:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-11-21T00:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-11-21T12:59:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2020-11-21T12:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-11-21T12:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-11-24T09:14:35.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  30. 2020-11-24T09:14:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-11-24T10:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2020-11-24T10:08:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2020-11-24T10:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2020-11-27T23:34:12.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2020-11-28T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2020-11-28T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2020-11-28T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2020-11-28T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2020-11-28T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2020-11-28T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.