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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00037834320158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49ce089cf3be62346e4cb925d329a2602eee169c815604771359dad531314938

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  2. 2015-09-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  3. 2015-09-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  4. 2015-11-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  5. 2015-12-15 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-03-04 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-05-04 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-06-02 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2016-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2016-07-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2016-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2016-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2017-01-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2017-02-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2017-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2017-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2017-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2017-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-09-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-09-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-29 a 2017-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-28
Documento (TPU 581)
2017-03-28
Definitivo (TPU 246)
2017-03-07
Documento (TPU 581)
2017-02-21
(TPU )
2017-02-15
(TPU )
2017-02-10
Documento (TPU 581)
2017-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-08
(TPU )
2017-02-08
(TPU )
2017-01-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-19
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-02T14:05:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-05-04T09:51:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-03-04T13:46:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2015-12-15T10:32:32.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-02-21T09:44:33.000Z — (TPU )
  6. 2017-02-15T11:50:12.000Z — (TPU )
  7. 2017-02-08T09:15:05.000Z — (TPU )
  8. 2017-02-08T09:09:23.000Z — (TPU )
  9. 2017-01-19T16:39:58.000Z — (TPU )
  10. 2016-12-21T15:23:28.000Z — (TPU )
  11. 2016-12-21T15:23:28.000Z — (TPU )
  12. 2016-08-05T19:01:43.000Z — (TPU )
  13. 2016-07-01T13:11:36.000Z — (TPU )
  14. 2016-06-02T12:07:12.000Z — (TPU )
  15. 2016-05-31T09:15:40.000Z — (TPU )
  16. 2016-05-31T09:15:38.000Z — (TPU )
  17. 2016-04-25T23:15:06.000Z — (TPU )
  18. 2016-04-25T08:22:24.000Z — (TPU )
  19. 2016-04-13T16:02:50.000Z — (TPU )
  20. 2016-03-21T11:22:57.000Z — (TPU )
  21. 2016-03-01T12:08:40.000Z — (TPU )
  22. 2016-02-29T14:20:54.000Z — (TPU )
  23. 2016-02-24T22:14:01.000Z — (TPU )
  24. 2015-11-16T13:27:41.000Z — (TPU )
  25. 2015-10-09T14:19:23.000Z — (TPU )
  26. 2015-09-04T12:25:51.000Z — (TPU )
  27. 2015-09-03T15:52:32.000Z — (TPU )
  28. 2015-09-03T07:35:58.000Z — (TPU )
  29. 2015-09-03T07:34:56.000Z — (TPU )
  30. 2017-03-28T17:08:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2017-03-28T17:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-03-07T11:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-02-10T10:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-02-08T09:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-02-08T09:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-01-19T16:36:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2016-08-31T13:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-08-22T09:58:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-07-04T11:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-06-10T11:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.