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TJPE — 00000035220258172160

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad11390d609fc3b48f12e53d72c67db40bbcb0cfe09861c1ad44ee263462eb0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-04 a 2026-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-17: Petição (TPU 85)
2026-07-27: Publicação (TPU 92)
2026-07-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-23: Documento (TPU 581)
2026-07-23: Petição (TPU 85)
2026-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26: Petição (TPU 85)
2026-06-17: Publicação (TPU 92)
2026-06-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-15: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem | Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-04T14:59:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
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2025-01-04T14:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "7578",
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2025-01-09T09:55:08.000Z — Por Grupo de Representativos (TPU 14969)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "TJPE",
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2026-06-11T13:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7578",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
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2026-06-15T12:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2026-06-15T12:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7578",
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2026-06-16T05:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7578",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
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2026-06-26T14:02:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2026-07-23T10:22:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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2026-07-23T10:22:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7578",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
  }
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2026-07-23T10:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7578",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
  }
}

2026-08-17T21:04:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7578",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
  }
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2025-02-13T09:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7578",
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  }
}

2025-03-11T17:17:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7578",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
  }
}
```

2025-03-11T17:17:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7578",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
  }
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2025-03-13T07:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7578",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
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2026-06-15T12:00:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-15T12:00:55.000Z — (TPU 15216)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-17T03:07:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7578",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
  }
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2026-06-17T03:07:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7578",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
  }
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2026-07-19T00:52:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7578",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
  }
}

2026-07-25T02:01:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "7578",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
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```

2026-07-27T02:08:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7578",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
  }
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2025-01-09T09:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7578",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
  }
}

2025-01-09T09:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7578",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
  }
}

2026-06-11T13:19:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
  }
}
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2026-06-15T12:00:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001922220188180099 — Procedimento Comum Cível · 2018-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
STJ — 00004320720188100140 — Recurso Especial · 2023-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
TJPI — 00001928520198180099 — Procedimento Comum Cível · 2019-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
TJMA — 00002149119958100040 — Procedimento Comum Cível · 1995-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
TJRO — 70022150220188220003 — Cumprimento de sentença · 2018-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / 1ª VARA CIVEL
TJPI — 00001893820188180044 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
TJMA — 00002133820158100127 — Cumprimento de sentença · 2015-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O
TJMA — 00002126020178100102 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS