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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização — TRT6 00004802120145060381

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: SALGUEIRO - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58390b5f6032e475829837c306d10750c55877e8c61e5e9a6d4ee20383ada7fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-09 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-03-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2021-08-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-01-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2022-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2022-08-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-08-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-08-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-08-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2022-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-05 trata do assunto oficial «Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-08-12 trata do assunto oficial «Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-23T21:20:36.359000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140528000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 58390b5f6032e475829837c306d10750c55877e8c61e5e9a6d4ee20383ada7fa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-28 a 2022-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-13
Definitivo (TPU 246)
2022-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-13
Publicação (TPU 92)
2022-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-05
Conclusão (TPU 51)
2022-02-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20720",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE FLORESTA"
  }
}
  2. 2014-10-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20720",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE FLORESTA"
  }
}
  3. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20720",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE FLORESTA"
  }
}
  4. 2019-02-04T09:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-08-17T19:08:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2022-01-13T16:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-02-14T15:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2022-08-05T14:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2022-08-12T11:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-08-13T01:26:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-08-13T01:26:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-08-26T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2014-12-01T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20720",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE FLORESTA"
  }
}
  14. 2018-08-28T22:49:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  15. 2019-03-18T11:41:05.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  16. 2022-01-13T17:30:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2022-02-14T15:21:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2022-08-12T11:56:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2022-09-13T14:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-09-13T14:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-09-13T14:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-09-13T14:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-09-13T14:50:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.