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TRE-TO — 06006534520246270003

Classe: RepresentaçãoOrgao: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ab7dd3bf7effaf46650b7750619634dc18020d93c6c6489f2e43ec8b6a12b16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-18 a 2024-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-09: Definitivo (TPU 246)
2024-09-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-09: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-09-09: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-09-09: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-09-09: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-09-09: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-09-09: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-09-09: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-09-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-18T09:56:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-18T10:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T11:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-26T11:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-05T17:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-21T11:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-23T03:01:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-08-26T19:49:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-08-29T03:02:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-08-29T03:02:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-08-29T03:02:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-09-07T13:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-07T13:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-09-07T13:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-09T02:47:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-09-09T02:47:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-09-09T02:47:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-09-09T02:47:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-09-09T02:47:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-09-09T02:47:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-09-09T12:13:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-08-18T09:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-08-18T16:04:59.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

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2024-08-18T16:05:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-08-18T18:02:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-08-20T18:35:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-08-20T19:12:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-08-26T11:32:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-08-26T11:40:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-08-26T19:42:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-08-26T19:42:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-08-29T15:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-09-07T13:18:22.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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2024-09-07T13:18:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-09-07T15:22:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-09-09T12:14:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TSE — 06003384420246130314 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / GABINETE STF3
TSE — 06003394720246200051 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / GABINETE JURISTA 1
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