STJ — 00000011820188140089

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df4809cfabdb2c4859bbe49c2764cba161754f212ead03366bf8a7aa28748c31

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aplicação da Pena | Crime Tentado | Homicídio Simples

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-05-02T08:02:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

2. 2023-05-02T11:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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3. 2023-05-02T11:00:04.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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4. 2023-10-10T20:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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5. 2023-10-10T20:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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6. 2023-12-04T14:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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7. 2023-12-04T15:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_documento",
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     ]
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8. 2023-12-06T17:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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         "nome": "Petição (outras)",
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       }
     ]
   }

9. 2023-04-20T20:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2023-10-10T20:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2023-12-04T15:20:07.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
12. 2023-12-05T05:29:53.000Z — Publicação (TPU 92)
13. 2024-02-02T14:06:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
14. 2024-02-02T14:06:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
15. 2023-10-10T20:14:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
16. 2023-12-04T15:20:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
17. 2023-12-04T19:15:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
18. 2023-12-06T16:52:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)