Reclamação Pré-processual — Obrigações — TJAC 00000902320188010018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c15ece45a8673834ed46877c76e7855444c07a7126d71eea675b2ea51f1f235
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigações Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-09-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-09-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-09-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-10-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-10-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-11-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-11-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-11-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-03-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-03-20 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-04-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-04-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-19 a 2019-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-20
- Desistência (TPU 463)
- 2019-03-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-29
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-19T16:51:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-09-20T08:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-09-20T08:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-29T14:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-29T14:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-23T08:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-13T19:55:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-23T08:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-20T14:56:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-20T15:10:51.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2019-04-04T16:48:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-04T16:48:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00000500720198010018 — Reclamação Pré-processual · 2019-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- TJAC — 07000084720198010007 — Habilitação de Crédito · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Habilitação de Crédito
- STJ — 00004356220038260650 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / PRESIDÃNCIA
- TJAC — 00000024820198010018 — Reclamação Pré-processual · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- TRF4 — 50105325320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 40598904320078130024 — Recurso Especial · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 48517837420078130024 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 16434796920098130245 — Recurso Especial · 2021-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / Primeira Vice-Presidência