O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Busca e Apreensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-04-17 — Petição; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-04-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-06-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-06-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-06-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-06-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-06-10 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-06-21 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-06-21 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-09-22 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-10-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-09-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-09-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-09-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-09-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-09-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Busca e Apreensão» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-06-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-14 no assunto oficial «Busca e Apreensão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-17 a 2021-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-22
- Remessa (TPU 123)
- 2020-06-21
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-06-21
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-06-10
- Remessa (TPU 123)
- 2020-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.